quarta-feira, junho 30, 2004

Concursos de professores

Até ao ano anterior, os professores de ensino básico e secundário eram colocados no sistema de ensino de acordo com a sua classificação académica e profissional, ou seja, quem tinha melhor classificação estava acima dos que tinham classificação inferior.
Neste ano lectivo, para além de todas as novidades já conhecidas antes da abertura dos concursos entre as quais a passagem para a 2ª prioridade dos professores que tinham leccionado nos dois anos lectivos anteriores em escolas particulares, surgiu ainda uma outra novidade mas esta depois da abertura do concurso. Esta novidade a que me refiro foi a passagem para 2ª prioridade dos que tinham realizado o estágio no ano lectivo anterior, como é o meu caso.
O decreto de lei que regulamenta o concurso de docentes diz que concorrem na 2ª prioridade os professores que ?não tenham prestado funções, num dos dois anos lectivos anteriores, em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos? e, dois dias depois da abertura do concurso, a direcção geral da administração educativa (DGAE) diz que na 2ª prioridade concorrem os professores que ?não tenham prestado funções em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, na qualidade de profissionalizados.? Alteraram o regulamento de um concurso depois da sua abertura o que, pelos meus poucos conhecimentos jurídicos, não é legal. Segundo a opinião da DGAE o que ocorreu foi um esclarecimento do decreto de lei. Será que foi isso? Ou foi antes uma forma que encontraram para ?tapar o sol com a peneira??
Gostaria ainda de salientar que, com a alteração a que me referi, passam à minha frente professores que apenas exerceram funções durante um dia, num estabelecimento de educação ou de ensino públicos, num dos dois anos lectivos anteriores, mesmo que estes tenham uma classificação profissional muito inferior à minha.
Decidi escrever agora sobre este assunto porque embora já se tenha passado à algum tempo continua a incomodar-me. Primeiro não deixaram concorrer os que estavam a terminar o estágio, depois, entre as muitas alterações, passaram para a 2ª prioridade os que terminaram o estágio no ano lectivo anterior, o que virá a seguir??